DENOMINA RUAS DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS.

Estabelece a data base para Revisão Geral Anual das remunerações dos Servidores constantes do quadro Geral do Plano de Cargos e Salários e Função Gratificada do Poder Legislativo de Celso Ramos.

ALTERA A LEI COMPLEMENTARES Nº 002 DE 17 DE SETEMBRO 2007, QUE ABRE VAGAS E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CELSO RAMOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 24 DE SETEMBRO 2007, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO PESSOAL CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZAÇÃO PARA DIVISÃO E EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO

DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO DA PREFEITURA MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CELSO RAMOS.

DENOMINA RUAS DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS.

DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS